Senac Menor Aprendiz – Programa de capacitação

O que é 0

Programa Menor Aprendiz do Senac, saiba mais informações. Esse programa é uma iniciativa do Senac – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – para a contratação e inserção de menores de idade no mercado de trabalho. A iniciativa tem o objetivo de incentivar os jovens a estudarem e trabalharem conciliando a aprendizagem e a experiência profissional. Um dos requisitos básicos do programa é que o menor aprendiz esteja matriculado e frequentando um dos cursos oferecidos pela instituição.

O Senac é uma entidade coligada com Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio SP) a 146 sindicatos do setor comercial e de serviços. Essa relação contribuiu de forma muito positiva à inserção do menor ao mercado de trabalho. O leque de opções é aberto possibilitando grande integração entre empresas e prestadores de serviços, com ou sem fins lucrativos.

Preocupado em oferecer suporte ao menor aprendiz, o Senac oferece a oportunidade concreta de crescimento pessoal e profissional aos jovens que ainda são menores de idade e encontram dificuldades em ingressarem no mercado de trabalho. O programa visa atingir jovens de 14 a 18 anos que estão cursando o ensino médio ou fundamental.
As pequenas empresas podem inscrever um de seus empregados, jovem, no programa. Para tal feito, a empresa deve contar com menos de 10 funcionários. No caso de empresas com mais de 10 funcionários, no mínimo, 5% de seu quadro deve estar inscrito no programa, obrigatoriamente, podendo atingir um máximo de 15%.

Esses limites visam coibir más práticas por partes do contratante, tais como: diminuição do salário, troca de mão de obra qualificada por mão de obra barata etc. Entretanto, deve-se considerar fora dessa porcentagem de 5 a 15% os cargos que não podem ser exercidos por menores de idade.
O Senac, espalhado por diversos Estados, com inúmeras unidades, orienta as empresas que queiram contatar o Menor Aprendiz. Todo o trâmite do processo, entretanto, irá estar à disposição do Ministério do Trabalho, este, por meio das Delegacias e Subdelegacias Regionais, avaliarão cada caso deferindo ou não o pedido de contratação.

Como se Inscrever no Programa Menor Aprendiz do Senac

Para matricular-se no programa Menor Aprendiz Senac o jovem deverá ter entre 14 (completos) e 18 (incompletos); estar, obrigatoriamente, cursando o ensino fundamental, ou médio, se for o caso. Os documentos exigidos no ato da matrícula são: cópia da última guia do INSS; cópia da guia da Sefip, onde conste o FPAS (códigos 515, 671 ou 701); ficha do aprendiz em duas vias, preenchidas pela empresa; carta de apresentação em papel timbrado, identificada Aluno; cópia do comprovante de escolaridade; cópia do RG e do CPF (se possuir); cópia do comprovante de endereço; Carteira de trabalho (CTPS); e cópia da certidão de nascimento.

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